Eneille Cursos Online
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A ENEILLE Cursos Online, projeto educacional e plataforma digital mantida pela ENEILLE Agência de Notícias, inscrita no CNPJ nº 63.261.517/0001-54, respeita a sua privacidade e está comprometida com a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, alunos, parceiros e visitantes.
Esta Política de Privacidade explica de forma clara e acessível como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais em nossa plataforma https://cursos.eneille.com e em todos os serviços digitais vinculados à marca ENEILLE.
1. Controladora dos Dados
A controladora dos dados pessoais é a ENEILLE Agência de Notícias, responsável legal pela plataforma ENEILLE Cursos Online, com sede administrativa em:
Rua Senador Accioly Filho, 1240 – Bloco 4, Ap. 32,
Condomínio Visconde de Cairú – Bairro Cidade Industrial,
Curitiba – PR – CEP 81310-000.
📧 E-mail de contato: contato@eneille.com
2. Abrangência
Esta política aplica-se a todos os usuários que:
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Acessam o site cursos.eneille.com;
-
Efetuam matrícula ou cadastro em algum curso;
-
Entram em contato pelos canais oficiais (WhatsApp, e-mail, chat, etc.);
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Interagem com conteúdos e formulários disponibilizados pela ENEILLE Cursos Online.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
3. Coleta de Informações
A ENEILLE Cursos Online coleta informações de duas formas: automática e voluntária.
3.1. Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário:
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Nome completo e CPF (quando necessário para certificação);
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Endereço de e-mail e telefone de contato;
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Dados de acesso (login e senha criados pelo próprio usuário);
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Informações de pagamento (nunca armazenadas diretamente pela ENEILLE – tratadas por intermediadores seguros como PagSeguro, Mercado Pago ou PayPal);
-
Dados fornecidos em formulários de contato, inscrição, avaliação ou suporte.
3.2. Informações coletadas automaticamente:
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Endereço IP e localização aproximada;
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Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
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Páginas acessadas, tempo de navegação e origem de tráfego;
-
Cookies e tecnologias similares para estatísticas e personalização.
Essas informações ajudam a aprimorar a experiência do usuário e melhorar o desempenho da plataforma.
4. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são utilizados apenas para finalidades legítimas, como:
-
Realizar matrícula e acesso aos cursos;
-
Emitir certificados de conclusão com validade nacional;
-
Personalizar o ambiente do aluno e salvar seu progresso;
-
Enviar informações sobre novos cursos, promoções ou comunicados institucionais (mediante consentimento);
-
Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
-
Assegurar a segurança digital e prevenir fraudes.
A ENEILLE não utiliza dados pessoais para fins discriminatórios, ilegais ou sem base jurídica adequada.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado pela ENEILLE Cursos Online tem fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):
-
Consentimento do titular (art. 7º, I);
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Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
-
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
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Legítimo interesse da controladora (art. 7º, IX), especialmente para ações de segurança, manutenção e melhorias de serviço.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
A ENEILLE Cursos Online utiliza servidores seguros, hospedagem criptografada e protocolos HTTPS para proteger as informações pessoais.
As senhas são armazenadas de forma criptografada e irreversível, e os dados sensíveis são protegidos por camadas adicionais de segurança.
Medidas de proteção adotadas:
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Backup automatizado em servidores de alta disponibilidade;
-
Restrição de acesso interno a dados pessoais;
-
Monitoramento e auditoria de acessos administrativos;
-
Uso de firewall, autenticação segura e certificado SSL.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta ou enquanto houver obrigação legal de guarda.
7. Compartilhamento de Dados
A ENEILLE não vende, aluga ou compartilha dados pessoais para fins comerciais.
O compartilhamento ocorre apenas com parceiros e prestadores de serviço que auxiliam na execução das atividades educacionais, sempre mediante contrato de confidencialidade e conformidade com a LGPD.
Entre os casos de compartilhamento estão:
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Plataforma de pagamentos (para processar transações financeiras);
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Serviços de hospedagem e segurança digital;
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Plataforma de EAD e emissão de certificados;
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Autoridades públicas, quando houver exigência legal.
8. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
-
Confirmar a existência de tratamento;
-
Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais;
-
Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
-
Revogar consentimentos concedidos;
-
Solicitar portabilidade dos dados;
-
Obter informações sobre o compartilhamento com terceiros.
Para exercer seus direitos, o usuário pode enviar solicitação para: privacidade@eneille.com
A ENEILLE responderá às solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme determina a legislação.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A plataforma utiliza cookies essenciais e analíticos para:
-
Garantir o funcionamento correto do site;
-
Lembrar preferências de acesso e idioma;
-
Analisar estatísticas de navegação (Google Analytics, Facebook Pixel, entre outros).
O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações de seu navegador, porém algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
10. Retenção e Exclusão dos Dados
Os dados pessoais são armazenados enquanto necessários para:
-
Manter o histórico acadêmico e emissão de certificados;
-
Cumprir obrigações legais e fiscais;
-
Garantir direitos da instituição e dos alunos.
Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura e irreversível.
11. Envio de Comunicações e E-mails
A ENEILLE Cursos Online poderá enviar comunicações institucionais, informativos e novidades sobre cursos.
O usuário pode optar por não receber mensagens promocionais, bastando clicar no link de descadastramento presente nos e-mails ou solicitar diretamente pelo e-mail: contato@eneille.com
12. Alterações nesta Política
A ENEILLE reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mantendo sempre a versão mais atualizada e acessível no site.
Em caso de mudanças significativas, será publicada uma notificação no portal ou enviada comunicação aos usuários cadastrados.
13. Dúvidas e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
📧 privacidade@eneille.com
📞 WhatsApp:
Responsável: Hélio José Costa Silva
Diretor Institucional da ENEILLE Agência de Notícias
Declaração Final
A ENEILLE Cursos Online reafirma seu compromisso com a privacidade, segurança e transparência no tratamento dos dados pessoais.
Nosso objetivo é garantir que todos os alunos e usuários desfrutem de uma experiência educacional segura, confiável e em total conformidade com a legislação brasileira.
📍 ENEILLE Cursos Online
Um projeto educacional da ENEILLE Agência de Notícias – CNPJ nº 63.261.517/0001-54
Educação com ética, segurança e responsabilidade.